Pontos principais
- Defina o alcance da CIPA: escolas e bibliotecas que recebem verba do E-Rate precisam certificar a conformidade todos os anos.
- Implemente medidas de proteção tecnológica: aplique filtros de conteúdo adequados à faixa etária para bloquear material obsceno e nocivo.
- Adote políticas de segurança aprovadas pelo quadro diretor: as políticas formais de segurança na internet devem tratar de acesso inadequado, hacking e divulgação de dados pessoais.
- Monitore a atividade on-line: as escolas precisam documentar e revisar o uso da internet por menores com painéis centralizados.
- Alinhe o gerenciamento de dispositivos à conformidade: use soluções de MDM para aplicar controles consistentes, proteger redes e manter tudo pronto para auditoria.
A Child Internet Protection Act (CIPA) define requisitos de segurança on-line para menores em escolas e bibliotecas públicas financiadas pelo governo federal dos EUA. E como conteúdo nocivo fica cada vez mais acessível na internet, cabe aos diretores de tecnologia ir além da simples filtragem web para sustentar a conformidade com a CIPA no longo prazo.
Crie ambientes seguros com mais visibilidade. Este guia explica como as equipes de TI podem implementar a filtragem exigida pela CIPA.
Vá além da filtragem da CIPA com gerenciamento aprofundado de dispositivos
Escolas públicas (do ensino fundamental ao médio) e bibliotecas que recebem verba federal do E-Rate são legalmente obrigadas a seguir as regras da CIPA.
O alcance e a aplicabilidade da CIPA
A CIPA vale para escolas públicas (do ensino fundamental ao médio) e bibliotecas que recebem verba federal do E-Rate. A norma exige uma Política de Segurança na Internet, monitoramento da atividade e orientação aos menores. Para continuar elegíveis, as instituições precisam certificar a conformidade todos os anos.
O E-Rate é uma iniciativa federal dos EUA que oferece descontos de 20% a 90% em recursos on-line e em infraestrutura interna de banda larga para escolas e bibliotecas com pouca estrutura. O programa destina 4 bilhões de dólares por ano a instituições elegíveis para equipamentos de telecomunicações, e a certificação de conformidade com a CIPA é necessária para acessar esses descontos.
Filtragem de conteúdo e medidas de proteção tecnológica
Escolas e bibliotecas certificadas precisam aplicar filtros de conteúdo rigorosos contra material nocivo, as chamadas medidas de proteção tecnológica (TPM).
O objetivo é bloquear o acesso a material obsceno, pornografia e outros conteúdos nocivos a menores. Dito isso, os filtros também devem ser adequados à faixa etária e configuráveis, para não bloquear recursos educacionais em excesso. Entre as ferramentas que ajudam a cumprir a CIPA, estão:
- NinjaOne MDM
- ManagedMethods
- Control D
- Lightspeed Systems
O que a política de segurança na internet exige
As políticas precisam ser aprovadas pelo quadro diretor após aviso público e audiência. Isso garante transparência e participação da comunidade na conformidade com a CIPA. Os melhores alvos para essas políticas incluem:
- Acesso a material inadequado (por exemplo, usar filtros web que bloqueiam sites adultos)
- Limites on-line para menores (por exemplo, restringir o uso de redes sociais no horário escolar)
- Prevenção de hacking (como exigir senhas fortes e proibir instalações de software)
- Divulgação de informações pessoais (por exemplo, impedir o compartilhamento de endereços em fóruns públicos)
- Restrições de acesso a material nocivo (como filtrar sites que promovem atividades ilegais)
O que se espera em monitoramento e supervisão
As escolas têm obrigação legal de monitorar as atividades on-line dos menores para manter a conformidade. Para isso, priorize relatórios de atividade na web, controle do uso dos dispositivos, supervisão em sala de aula e monitoramento das sessões on-line.
Essas sessões precisam ser documentadas e revisadas com regularidade, o que torna essenciais os painéis centralizados com monitoramento em tempo real.
Alinhando o gerenciamento de dispositivos aos requisitos da CIPA
Aplicar limites no próprio dispositivo acelera a conformidade com a CIPA. Com políticas de filtragem, apps restritos, privilégios de administrador limitados e redes protegidas, os administradores aplicam controles consistentes em todos os endpoints dos alunos. Somar soluções de gerenciamento de dispositivos móveis reduz o risco nesse processo.
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Mantendo a elegibilidade ao financiamento e o preparo para auditoria
Descumprir a CIPA pode custar a verba do E-Rate. Para evitar isso, a instituição deve guardar a documentação das ferramentas de filtragem usadas e das políticas aprovadas pelo quadro diretor. E conte com assessoria jurídica para alinhar as práticas de TI às normas federais e estaduais.
Consolide a conformidade com a CIPA por meio de controle centralizado
A CIPA obriga escolas e bibliotecas a seguir limites de uso da internet definidos pelo governo federal para proteger menores. As instituições que unem um ambiente de TI gerenciado aos requisitos legais garantem a elegibilidade à CIPA e o preparo para auditoria.
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