{"id":924982,"date":"2026-11-06T16:40:13","date_gmt":"2026-11-06T16:40:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ninjaone.com\/blog\/retencao-registros-comunicacoes-eletronicas\/"},"modified":"2026-11-06T16:40:14","modified_gmt":"2026-11-06T16:40:14","slug":"retencao-registros-comunicacoes-eletronicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ninjaone.com\/pt-br\/blog\/retencao-registros-comunicacoes-eletronicas\/","title":{"rendered":"Guia de conformidade para atender \u00e0s exig\u00eancias de reten\u00e7\u00e3o de registros de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas da FINRA e da SEC"},"content":{"rendered":"

As regras de reten\u00e7\u00e3o de registros da Financial Industry Regulatory Authority (FINRA<\/a>) definem exig\u00eancias rigorosas que corretoras e outras entidades financeiras precisam cumprir para arquivar e preservar livros e registros, inclusive comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas. Da mesma forma, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios dos EUA (SEC<\/a>) tamb\u00e9m regulamenta como os registros eletr\u00f4nicos devem ser mantidos, com penalidades em caso de descumprimento.<\/p>\n

Este guia mostra quais medidas administradores de TI e provedores de servi\u00e7os gerenciados (MSPs)<\/a> podem adotar para atender \u00e0s exig\u00eancias da regra 4511 da FINRA<\/a> e da regra 17a-4(f) da SEC<\/a> quanto ao armazenamento e \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o seguros de comunica\u00e7\u00f5es e registros financeiros, seja na pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o, seja em nome de clientes.<\/p>\n

\ud83c\udfa5 Veja a vis\u00e3o geral em v\u00eddeo aqui: Guia de conformidade para atender \u00e0s exig\u00eancias de reten\u00e7\u00e3o de registros de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas da FINRA e da SEC<\/a>.<\/em><\/p>\n

Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre SEC e FINRA?<\/h2>\n

A FINRA \u00e9 uma entidade privada e autorregulada do setor de corretoras nos EUA, que cria e faz cumprir regras para que as empresas financeiras atuem de forma legal e \u00e9tica. Embora n\u00e3o seja um \u00f3rg\u00e3o do governo americano, tem poder para aplicar multas e impor restri\u00e7\u00f5es a corretoras que descumpram suas regras ou as regras definidas pelo Municipal Securities Rulemaking Board (MSRB) ou pela SEC.<\/p>\n

J\u00e1 a SEC \u00e9 uma ag\u00eancia independente do governo dos EUA, criada para zelar pelos mercados e proteger investidores por meio da aplica\u00e7\u00e3o de diversas normas legais, inclusive as de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es financeiras pelas empresas.<\/p>\n

Quem est\u00e1 sujeito \u00e0 regra 4511 da FINRA e \u00e0 regra 17a-4 da SEC?<\/h2>\n

Administradores de TI e MSPs que gerenciam os sistemas de TI de corretoras registradas na SEC e de empresas associadas \u00e0 FINRA precisam adotar medidas para cumprir as regras de reten\u00e7\u00e3o de registros e preserva\u00e7\u00e3o de dados e, assim, garantir a conformidade.<\/p>\n

Embora este guia ajude a identificar ferramentas e processos para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es de reten\u00e7\u00e3o e arquivamento, \u00e9 indispens\u00e1vel ler e compreender as regulamenta\u00e7\u00f5es diretamente na fonte oficial, al\u00e9m de consultar especialistas jur\u00eddicos e t\u00e9cnicos para saber quais regras se aplicam ao seu neg\u00f3cio e garantir que sejam implementadas de forma eficaz.<\/p>\n

Isso \u00e9 fundamental, porque o descumprimento (mesmo involunt\u00e1rio) pode gerar san\u00e7\u00f5es como multas, suspens\u00e3o ou perda de licen\u00e7a. Tamb\u00e9m podem existir regulamenta\u00e7\u00f5es adicionais (inclusive de prote\u00e7\u00e3o de dados de clientes<\/a>) aplic\u00e1veis \u00e0 sua organiza\u00e7\u00e3o, conforme a localiza\u00e7\u00e3o ou a natureza do neg\u00f3cio.<\/p>\n

Tipos de comunica\u00e7\u00e3o abrangidos<\/h2>\n

As regras de reten\u00e7\u00e3o de registros da SEC e da FINRA valem para todas as comunica\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e eletr\u00f4nicas relacionadas ao neg\u00f3cio. Isso inclui e-mail, ferramentas de chat e colabora\u00e7\u00e3o (como Slack e Microsoft Teams), grava\u00e7\u00f5es de chamadas de \u00e1udio e v\u00eddeo (inclusive correio de voz) e intera\u00e7\u00f5es em redes sociais (quando ligadas ao neg\u00f3cio).<\/p>\n

As equipes jur\u00eddicas e de conformidade da organiza\u00e7\u00e3o devem definir o escopo e os crit\u00e9rios de supervis\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es, para que tudo o que \u00e9 exigido seja preservado conforme as regulamenta\u00e7\u00f5es. Todas as comunica\u00e7\u00f5es precisam ser preservadas pelos per\u00edodos de reten\u00e7\u00e3o definidos, em um formato protegido contra perda de dados e que n\u00e3o possa ser alterado. Al\u00e9m disso, pode ser necess\u00e1rio manter os dados prontamente dispon\u00edveis para revis\u00f5es peri\u00f3dicas de supervis\u00e3o.<\/p>\n

Regra 4511 da FINRA: lista de verifica\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o geral de reten\u00e7\u00e3o de registros<\/h2>\n

Cumprir a regra 4511 da FINRA pode significar tamb\u00e9m atender a v\u00e1rias outras exig\u00eancias definidas pelo Exchange Act e pela SEA. Ao planejar e implementar os sistemas de reten\u00e7\u00e3o de registros, suas equipes de conformidade devem considerar os seguintes pontos:<\/p>\n